Cidadania Portuguesa – Primeiros passos

Como já tinha dito em Árvore Genealógica, tenho direito a dupla cidadania por ser filha de português, assim como meu marido. Aproveitamos um momento de calmaria e fomos atrás de nosso direito. Depois de tudo pronto, foi a vez de fazer o processo de meus filhos.

Nossos amigos nos apresentaram várias opções, contratar empresas, advogados, ir na embaixada ou por nossa conta. Na embaixada o andamento é muito lento, bem demorado mesmo, pois todos os processos, vindo de todos os Consulados e Embaixadas do mundo todo, são levados para a Conservatória de Lisboa. Ou seja, a fila de processos é imensa!

Pagar uma empresa ou advogado acabou se mostrando mais caro do que gostaríamos de pagar. Neste caso, tomamos a decisão de fazer por conta própria.

Internet foi nossa maior fonte. Lemos muito, pesquisamos mais ainda. Descobrimos no IRN (Instituto dos Registros e do Notoriado) ser possível pedir a nacionalidade pelo correio. Começam então as dúvidas: aquisição ou atribuição de nacionalidade? De uma forma bem “por cima” a definição é a seguinte:

• Atribuição (veja as condições) – filhos/netos de português nascidos fora de Portugal, filhos de estrangeiros ou sem nacionalidade nascidos em Portugal.

• Aquisição (veja as condições) – estrangeiro casado com português, pessoas que perderam a nacionalidade portuguesa, estrangeiros que morem a mais de 6 anos em Portugal, entre outros.

Onde melhor me enquadrei foi na Atribuição, então foquei mais nesta parte.

Durante minha procura encontrei um site ótimo, bem detalhado, informativo. Nele encontrei desde detalhes sobre a documentação necessária até a forma de preencher o formulário. O site é Portal Cidadania Portuguesa. Vale muito a pena ler os fóruns sobre este assunto.

Documentação

Vamos começar pela documentação. É bom saber de antemão que as certidões têm validade de 6 meses. Ou seja, se começar o processo, vá até o fim, para evitar que algum documento acabe sendo perdido por ter vencido o prazo.

Aí que começa o quebra cabeça, é preciso que todos os documentos estejam prontos no momento certo, caso contrário, elas podem acabar “caducando” antes de chegarem a Conservatória. Portanto não tente adiantar os passos para que tudo dê certo.

Comece verificando o documento de identificação que irá usar, identidade ou passaporte, tem que ter menos de 10 anos, ou não será aceito. No meu caso, aproveitei para tirar uma nova identidade, pois a minha já estava bem antiga. Hoje em dia, pelo menos no Rio de Janeiro, foi bem rápido e fácil. Para emitir a segunda via da carteira de identidade no Detran do Rio de Janeiro clique aqui.

Número do assento de nascimento

Ao preencher o pedido é necessário o número do assento (registro informatizado) do seu pai ou mãe. Caso você não saiba este número, é necessário pedir a emissão de uma certidão online. Custa 10 euros e tem validade de 6 meses, mas na verdade o principal é saber o número do assento.

Para pedir a emissão, é necessário alguns dados como nome completo, data de nascimento e local de nascimento. Todas as informações que puder coletar vão facilitar. A certidão leva de 1 a 10 dias úteis para ser enviada, por e-mail. No meu caso, como já tinha sido feito o assento do meu pai, a certidão chegou no dia seguinte. A certidão do pai do meu marido levou um tempo maior, pois precisou ser digitalizada. Aproximadamente 5 dias.

Junto com os documentos, enviei uma cópia da certidão do meu pai com meu processo. Mas pelo que li, é preciso apenas o número no formulário. Preferi pecar pelo excesso. O endereço do site para emissão do assento é Civil Online. Entre na opção Pedido de Certidão Online.

Certidão de Nascimento

Vá ao cartório que você foi registrado, e peça a emissão de uma certidão de nascimento de inteiro teor com cópia reprográfica. A diferença desta certidão para a comum é que no verso é impresso a cópia da folha do livro onde foi feito seu registro, e por isso é necessário ir até lá.  O preço depende do ano que nasceu; quanto mais antigo, mais caro. Além disto, estas certidões têm de ser apostiladas, ou seja, registradas em um sistema internacional que autentica a validade do documento. 

Hoje em dia, alguns cartórios emitem a certidão e te enviam. Consegui uma das minhas certidões desta forma. Para não precisar viajar, pois me casei em outra cidade, pedi a emissão dessa certidão por e-mail. O cartório me informou o valor, que varia de acordo com ano e tipo da certidão, fiz o depósito, e a certidão foi enviada pelos Correios.

O apostilamento de Haia é uma forma de agilizar e simplificar a legalização de documentos em qualquer dos 112 países que assinaram a Convenção da Apostila da Haia.

Apenas alguns cartórios fazem a emissão do apostilamento junto com a certidão. Se isso não acontecer no seu caso, é preciso levar a certidão a um cartório habilitado. Quando fiz o meu processo, eram mais 5 dias úteis. Porém, ao fazer agora o processo para meus filhos, descobri que, em alguns cartórios, o apostilamento está levando pouco mais que uma hora para ficar pronto.

Eu fui registrada no Méier, o cartório me entregou a certidão e o apostilamento. Já a do meu marido foi bem complexo. O cartório do seu registro foi fechado e os livros subdivididos em 5 outros cartórios, e não sabíamos onde estava o livro. No quarto cartório que visitamos, de Ramos, conseguimos encontrar. Este local não fazia o apostilamento, então, tivemos de recorrer a outro cartório.

Certidão de Casamento

Quando casei, mudei meu nome. Tive então que enviar a certidão de casamento para justificar esta alteração. Foi preciso emitir uma nova certidão de inteiro teor, mas não é necessário ser com cópia reprográfica. Pelo que li, para comprovação de mudança do nome, não é preciso apostilar a certidão. Mas por conta da possibilidade de acontecer um atraso no meu processo, uma outra taxa para emissão de uma nova certidão e seu apostilamento, que iria me custar mais, preferi já mandar apostilada.

Identificação

Hora de preparar o documento de identificação, identidade ou passaporte. É preciso uma xerox autenticada e apostilada.

Pagamento e Formulário

Documentos em mãos, é hora de pagar a taxa (175 euros). Preferi pagar por cartão de crédito, mas é preciso que esse seja internacional. É gerado um formulário, que precisa ser impresso. No meu caso, por ser de atribuição de nacionalidade, o formulário 1-C. Quando pagamos por cartão de crédito, na parte de cima do formulário já vem impresso os dados de pagamento.

Pode ser pago por Vale Postal também. Eu não quis arriscar porque é pago em real, e o câmbio no Brasil é bem instável, ou seja, não existe a garantia de que o valor seja o necessário para completar os 175 euros ao ser recebido na Conservatória.

Quando preparei a minha documentação, era necessário que o formulário, já preenchido, fosse assinado no Consulado Português, na frente do atendente. Porém, ao preparar a documentação para meus filhos, descobri que já pode ser assinado em cartório, com reconhecimento de firma por autenticidade, ou seja, tem que ir com formulário preenchido e assinar na frente do funcionário do cartório.

Estamos chegando ao fim da jornada. Documentos preparados, chegou a hora de enviar! Mas fica para um próximo post.

As referências que usei para organizar minha documentação: Preenchimento do formulário e Documentação Necessária.

O processo não é complicado, porém é preciso atenção para não faltar algo. Um detalhe pode fazer cair em exigência. Tire todas as suas dúvidas antes de começar a preparar a documentação, para não perder dinheiro e nem tempo.