Cidadania Portuguesa – Transcrição de casamento

Já com os assentos do nascimento português meu e de meu marido em mãos, e com a nossa certidão de casamento aqui no Brasil, chega a hora de regularizar nosso casamento para dar entrada no processo de meus filhos.

Mais pesquisas, muita leitura, e cheguei a conclusão que era mais fácil e rápido fazer esta etapa pelo Consulado do Rio. Os prazos dos processos daqui me pareciam bem menores do que se enviasse à Portugal, ao contrário da atribuição de cidadania, que são bem mais rápidos se enviados a uma Conservatória. Caso queira entender um pouco mais sobre este processo, leia em Cidadania Portuguesa – Primeiros Passos.

Este processo, por conta da pandemia, tem sido feito por correspondência, e espero que continue assim. Você pode ter maiores informações aqui sobre a documentação, e o processo no Consulado do Rio de Janeiro. O processo é muito simples, fui surpreendida.

A primeira providência é emitir uma certidão de casamento de inteiro teor digitada. É muito importante conferir se a certidão foi emitida corretamente, pois esta certidão traz de forma bem detalhada todas as informações. Confira se a assinatura do escrivão está autenticada. A validade desta é de seis meses, portanto só peça sua emissão quando puder seguir o processo até o final. O valor é cobrado de acordo com a data do casamento. Quanto mais antigo, mais caro. Se o regime de bens tiver sido registrado em cartório, é necessário uma cópia autenticada da escritura de pacto antenupcial. Todos os documentos devem ser apostilados. Confira com o cartório se ele não entrega já com o apostilamento.

Tive problema com a primeira vez que enviei os documentos, justamente por conta da certidão de casamento, que era simples, e não de inteiro digitada. O processo foi recusado. Portanto, fique bem atenta a certidão que o cartório irá te entregar. Encontrei em um cartório os modelos para que fique mais fácil identificar. Caso interesse, dê uma olhada aqui.

Apesar de não constar nos documentos para envio, achei por bem mandar uma cópia autenticada da carteira de identidade. Como já disse antes, prefiro pecar pelo excesso. Enviei também uma cópia simples do assento português meu e de meu marido. Este documento não precisa ter sido emitido a menos de seis meses, pois é apenas para ter acesso mais rápido ao número do assento.

Na lista de documentos você pode encontrar o requerimento que deve ser impresso e preenchido. Porém, só date e assine em Cartório, na frente do escrivão, para que seja reconhecida a firma por autenticidade e apostilado.

Compre em uma papelaria um envelope plástico, para que sejam enviados de volta seus documentos. Ele deve ser preenchido com seus dados, e enviado dentro do envelope, junto com seus documentos.

De forma surpreendentemente rápida, recebi por e-mail as instruções para o pagamento do serviço, e em poucos dias, já estava com meu assento de nascimento averbado, e com os dados do casamento em mãos. Em Portugal não é emitida uma certidão de casamento, o casamento é averbado na certidão de nascimento.

Esta etapa foi a mais fácil e rápida de todas, foi uma grata surpresa. Aliás, quanto mais informação se tem sobre o processo e a documentação, mais fácil ele se torna. Não se engane, é preciso pesquisar muito. Aqui te mostro a minha experiência, mas cada um tem seus pormenores. É preciso estudar o seu caso, para que não tenha nenhum problema. Boa Sorte!

No link que postei do Consulado do Rio, tem de forma bem explicada cada passo a ser seguido. Mas achei interessante contar a minha experiência.