Como já tinha dito, em Árvore Genealógica, tenho direito a dupla cidadania por ser filha de português, assim como meu marido. Ano passado, aproveitamos um tempo vago e corremos atras deste nosso direito.

Nós achamos várias opções, contratar empresas, advogados, ir na embaixada ou por nossa conta. Na embaixada é muito demorado para marcar e também o andamento, muito demorado mesmo pois todos os processos de todos os países são levados para a Conservatória de Lisboa, ou seja, a fila é imensa!

Pagar empresa ou advogado acabou se mostrando mais caro do que nós gostaríamos de pagar. Neste caso, tomamos a decisão de fazer por conta própria.

Internet, foi nossa maior arma, lemos muito, pesquisamos mais. Descobrimos no IRN (Instituto dos Registros e do Notoriado) ser possível pedir a nacionalidade pelo correio.

Ai começam as dúvidas, aquisição ou atribuição de nacionalidade? De um forma geral a definição é a seguinte:

  • Atribuição (veja as condições)
    • filhos de português
    • nascidos em Portugal (filhos de estrangeiros ou sem nacionalidade)
  • Aquisição (veja as condições)
    • estrangeiro casado com português
    • pessoas que perderam a nacionalidade portuguesa
    • estrangeiros que morem a mais de 6 anos em Portugal
    • e outros

Como me enquadrei na Atribuição fui mais nesta parte. Documentação e principalmente escolher a Conservatória que me oferecesse menor tempo para encerramento do processo.

Nesta procura encontrei um site, espetacular, detalhado, informativo. Nele consegui desde detalhes sobre a documentação como a forma de preencher o formulário. O site é Portal Cidadania Portuguesa. Vale muito a pena ler as discussões sobre estes assuntos.

Vamos começar pela documentação. É bom saber de antemão que os documentos tem validade de 6 meses, ou seja, ao começar o processo vá até o fim. Para evitar que algum documento acabe sendo perdido.

Comece verificando seu documento com foto que irá usar, identidade ou passaporte, tem que ter menos de 10 anos de emitido, ou não será aceito. No meu caso aproveitei para atualizar minha carteira de identidade porque já estava bem antiga. Hoje em dia, pelo menos no Rio de Janeiro, o processo foi bem rápido e fácil.

Aí que começa o quebra cabeça, caso peça as certidões antes do documento, elas podem acabar caducando antes de chegarem a Conservatória. Portanto é preciso seguir passos para que tudo dê certo.

Caso você não saiba o número do assento (registro informatizado) do seu pai ou mãe, é necessário pedir a emissão de uma certidão online. Custa 10 euros e tem validade de 6 meses. É preciso ter alguns dados como nome completo, data de nascimento, local de nascimento, todas as informações que puder coletar. A certidão leva de 1 a 10 dias úteis para ser enviada, por e-mail. No meu caso, como já tinha sido feito o assento do meu pai a certidão chegou dia seguinte. A do pai do meu marido, levou um tempo porque precisou ser informatizada. Uns 5 dias. Enviei uma cópia da certidão do meu pai com meu processo mas pelo que li, só é preciso o número no formulário. O endereço do site para emissão do assento é Civil Online.

Vá no cartório que foi registrado e peça a emissão de uma certidão de nascimento de inteiro teor. A diferença desta certidão para a comum é que no verso é impresso a cópia da folha do livro onde foi feito seu registro. O preço depende do ano que nasceu, quanto mais antigo, mais caro. No meu caso e do meu marido pagamos R$ 144,66 pela certidão e leva de 1 a 5 dias úteis para ficar pronta. Para emitir a segunda via da carteira de identidade entre aqui.

Além disto estas certidões tem que ser apostiladas, ou seja “traduzidas” para o inglês. O apostilamento de Haia é uma forma de agilizar e simplificar a legalização de documentos em qualquer dos 112 países que assinaram a Convenção da Apostila da Haia.

Falando sobre o apostilamento, alguns cartórios fazem a emissão do apostilamento junto com a certidão, se isso não acontecer é preciso levar a certidão a um cartório que faça, e neste caso são mais dias, de 1 a 5 dias úteis.

O cartório que fui registrada no Méier, me entregou a certidão e o apostilamento. O caso do meu marido foi bem complexo, porque o cartório que ele foi registrado foi subdividido em 5, e não sabíamos onde estava o seu livro. Conseguimos encontrar no quarto cartório, de Olaria, e neste caso eles não faziam apostilamento, e tivemos de recorrer a outro cartório.

Como mudei de nome com o casamento, tive que fazer o mesmo com minha certidão de casamento, emitir um nova via de inteiro teor. Li que neste caso não seria preciso apostilar, mas um atraso no meu processo iria custar mais, preferi mandar apostilada. A certidão de casamento custou R$ 144,66 e o apostilamento R$ 52,48.

Hora de tirar um xerox, fiz autenticada e apostilar esta xerox do documento escolhido, identidade ou passaporte. Neste caso o cartório que fui fez na hora. Saiba que o cartório que apostila certidões (Cartórios de Registro Civil) é diferente daquele que apostila documentos (Ofício de Notas). Caso queira saber mais sobre cartórios autorizados veja aqui.

Documentos em mãos, ou ao menos com prazos estabelecidos, é hora de pagar a taxa (120 euros) que pode ser feita por cartão de crédito internacional e imprimir o formulário, no meu caso por ser de atribuição de nacionalidade, 1-C. Quando pagamos por cartão de crédito, em cima do formulário já vem impresso os dados de pagamento.

Depois de preenchido o formulário precisa ser assinado dentro do Consulado Português na frente do atendente. Não é preciso marcar horário, basta avisar no atendimento ao chegar. Tente levar o mínimo de pertences, só o necessário por conta da segurança do local. Não vá com pressa, por não estar marcado pode demorar bastante até que seja chamado.

Estamos chegando ao fim da jornada. Documentos preparados chegou a hora de enviar mas fica para um novo post.

As referencias abaixo foram as que usei para organizar minha documentação:

Preenchimento do formulário

Documentação